MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 33696/2021-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação SEDAM Rondônia, FUNBIO e MMA - ARPA.

               Ao Sr. Chefe de Gabinete,

               Encaminho a minuta do Acordo de Cooperação (SEI nº.0776823 ) a ser celebrada entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, com a interveniência da União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA , Plano de Trabalho (SEI nº.0776824 ) e a Nota Técnica (SEI nº. 0785343), para apreciação e posterior envio à CONJUR/MMA, visando a devida continuidade da implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

               Aproveitamos para encaminhar também os seguintes documentos: Cópia de documento pessoal do Secretário da SEDAM (SEI 0784780); Processo contendo comprovante de endereço e ato de nomeação do Sr. Secretário da SEDAM e termo concordância quanto à renovação do AC (SEI 0784782); Ata de eleição da presidência do FUNBIO (SEI 0784787); Procuração de outorga de amplos poderes a Sra. Rosa Lemos (SEI 0784795), Cópia de documento pessoal da representante legal do FUNBIO (SEI 0784799) e Comprovante de endereço da representante do FUNBIO (SEI 0785340).

               Atenciosamente,

VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO

Diretor de Áreas Protegidas

Documento assinado eletronicamente por Valdir Pereira Ramos Filho, Diretor(a), em 22/09/2021, às 16:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0786919 e o código CRC F773AF01.